RIO OJA 2025

O FUTURO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

Nos dias 03 e 04 de abril de 2025, o Auditório Antônio Carlos Amorim, no Fórum Central, será o cenário de um evento marcante: o RIOJA 2025 – Congresso Estadual dos Oficiais de Justiça do TJRJ. Sob o tema “Oficial de Justiça na Era Digital: Modernização, Humanização e Efetividade”, este congresso promete transformar desafios em oportunidades, reunindo profissionais, especialistas e autoridades em um espaço de aprendizado, inovação e colaboração.

Mais do que um encontro, o RIOJA 2025 será um marco na história dos Oficiais de Justiça. Com uma programação rica e interativa, o evento aborda questões cruciais para a categoria, promovendo debates, práticas inovadoras e reflexões sobre como fortalecer e modernizar a atuação desses profissionais no cenário tecnológico atual.
Por que o RIOJA 2025 é Imperdível?

• Conteúdo Relevante e Transformador:
Palestras inspiradoras e painéis interativos sobre temas como digitalização, segurança, ética e humanização na execução de mandados.

• Protagonismo da Categoria:
Participação ativa em enquetes, pesquisas de opinião e grupos de trabalho para a construção da Carta RIOJA 2025, documento que reunirá propostas concretas para a valorização e modernização da profissão.

• Networking Estratégico:
Uma oportunidade única de conectar-se com colegas, especialistas e lideranças, fortalecendo a representatividade e a união da classe.

• Impacto Real:
O resultado do congresso será apresentado aos Tribunais, reforçando o compromisso dos Oficiais de Justiça com a inovação e a efetividade jurisdicional.

Uma Missão Coletiva
O RIOJA 2025 tem como missão promover o fortalecimento do papel dos Oficiais de Justiça na era tecnológica, conciliando inovação digital, atuação híbrida e práticas humanizadas para garantir a efetividade jurisdicional e valorização profissional.
Participe deste momento histórico e ajude a construir o futuro da categoria. Juntos, mostraremos que o Oficial e a Oficiala de Justiça é um pilar fundamental na transformação do Judiciário e na defesa dos direitos fundamentais.

Faça parte desta mudança!
DIRETORIA SINDOJUS/AOJA/RJ

PROGRAMAÇÃO

SEJAM BEM-VINDOS CONGRESSISTAS!

ATENÇÃO: APÓS CADA PALESTRA HAVERÁ UMA ENQUETE NO GRUPO DE WHATSAPP DO EVENTO. PARTICIPE!

03 e 04 de abril

TEMA:

Oficial de Justiça na Era Digital: Modernização, Humanização e Efetividade

MISSÃO:

Promover o fortalecimento do papel do Oficial de Justiça na era tecnológica, conciliando inovação digital, atuação híbrida e práticas humanizadas para garantir a efetividade jurisdicional e valorização profissional.

Estrutura do Congresso

Data: 03 e 04 de abril

Local: Auditório TJRJ

Objetivo principal: Produzir um documento final contendo os anseios, demandas e propostas para valorização e modernização com redimensionamento das atribuições dos Oficiais de Justiça Avaliadores do TJRJ.

PARTICIPAÇÃO COLETIVA: Realizada através de enquetes e pesquisas de opinião documentadas em formulário Google, visando a construção da CARTA RIOJA2025.

1º DIA (QUINTA-FEIRA): INFORMAÇÃO E INSPIRAÇÃO

9h30h – Credenciamento e entrega de material (programação, bloco de notas, crachá).

10h30h – SOLENIDADE DE ABERTURA

11:10h – RECEPÇÃO DE BOAS-VINDAS

11:40 – PALESTRA (35 MIN) – Dra. Flávia Pires – Oficiala de Justiça TRF RJ e Dra. Vanessa Régis – Oficialas de Justiça TRT BA – “A Comunicação como ferramenta de valorização e fortalecimento profissional, face os desafios dos volumosos recursos digitais.”

12:20h – PALESTRA (45MIN): Dr. André Parizio – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas e Dr. Gustavo Macêdo – Diretor Jurídico AFOJEBRA – “Oficiais de Justiça e o redimensionamento das atribuições em prol da maior eficiência no cumprimento das ordens judiciais.”

13:10h – ALMOÇO – SUGESTÕES: Restaurante SENAI – 4º andar do Fórum Central e RESTAURANTE LIMÃO GALEGO COM DESCONTO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA ARTE PERSONALIZADA – AV. ERASMO BRAGA, 227

15:00h – PALESTRA (45MIN) – Dra. Cristina Alvarez – Psicóloga Chefe do Serviço de Saúde Mental Ocupacional do DESAU/TJRJ e Dra. Ivany Terezinha – Médica Diretora da Divisão de Saúde Integrada do DESAU/TJRJ – “Trabalho e Saúde: Enfrentando os Desafios da Atividade dos Oficiais de Justiça”

15:50h – Intervalo

16:10– PALESTRA (25MIN) – Dra. Luciana Fiala – Juíza de Direito do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJRJ – “Relevância social e institucional dos Oficiais de Justiça para a prestação jurisdicional célere e efetiva nos casos de Violência Doméstica Contra a Mulher.

16:40 – PALESTRA (35MIN) – Dr. Anderson Paiva e Dr. Fabio Porto – Juízes de Direito TJRJ – Inteligência Artificial como ferramenta aplicável às rotinas laborativas dos membros e servidores do Poder Judiciário.

17:20 – PALESTRA (35MIN) – Dr. João Paulo Shoucair – Conselheiro CNJ – “O Papel dos Oficiais de Justiça na Transformação Digital do Judiciário (Resolução CNJ 600/2024).”

18:30 – NOITE LIVRE

2º DIA (SEXTA-FEIRA): CONSTRUÇÃO E AÇÃO

10:00h – Recepção e assinatura das listas ESAJ.

10:30 – PALESTRA (25MIN) – Cel. PM Gilbert dos Santos – Chefe do Centro de Controle Operacional – CECOPOM 190 – A Importância da Cooperação entre Polícia Militar e Oficiais de Justiça para a Concretização das Ordens Judiciais – comunicação eficiente, desafios e soluções.

11:00 – PALESTRA (45MIN): Deputado Federal Coronel Meira – Presidente da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça; Dr. Mario Neto – Presidente AFOJEBRA e Dr. Joselito Bandeira – Diretor Legislativo AFOJEBRA – “O fortalecimento da carreira no cenário nacional através das estratégias de luta contra o esvaziamento e extinção do cargo.”

11:50 – PALESTRA (35 MIN) – Dr. Vagner Oscar – Presidente ASSOJAF 15 e Dr. Renato Oliveira – OJAF Instrutor – “Efetividade, Segurança e Ética na Utilização de Tecnologias pelos Oficiais de Justiça”

12.30 – PALESTRA (25MIN) – Dr. Rodrigo Moreira Alves – Juiz de Direito TJRJ – “E-PROC – sistema de processamento e seus avanços tecnológicos para rotina funcional dos Oficiais de Justiça.

13:00 – ALMOÇO – SUGESTÕES: Restaurante SENAI – 4º andar do Fórum Central e RESTAURANTE LIMÃO GALEGO COM DESCONTO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA ARTE PERSONALIZADA – AV. ERASMO BRAGA, 227

14:45 – PARCERIA – Andrea Gonçalves – Coordenadora de Relacionamento SICOOB

15:00 – PALESTRA (20MIN) – Dra. Claudete Pessôa – Vice-Presidente Acadêmica AFOJEBRA e Dra. Andrezza Assis – Diretora de Comunicação ESOJUB – “A Importância da Capacitação Contínua para o Oficial de Justiça de Hoje e do Futuro”

15:20 – PALESTRA (45 MIN): Claudete Pessôa, Sandro Silva e Izabel – Diretores SINDOJUS/AOJA/RJ – “Liderança e Protagonismo do Oficial de Justiça” – Como a categoria pode se posicionar estrategicamente.

16:10h – Intervalo

16:30 – PALESTRA (35MIN) – Dr. Edvaldo Lima – Diretor do SINDOJUS Pará – “Humanização na Execução de Mandados em Tempos de Tecnologia.”

17:10h – PALESTRA: Claudete Pessôa, Sandro Silva e Izabel – Diretores SINDOJUS/AOJA/RJ – CARTA RIOJA2025 – “Dos Desafios às Soluções: Um Compromisso com o Futuro”

18:00h: Encerramento e Celebração

• Discurso final e agradecimentos.

19:00h – Confraternização no Restaurante do CLUBE DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Endereço: Praça Mal. Âncora, 15 – Centro, Rio de Janeiro (A 10 MIN DE CAMINHADA DO FÓRUM CENTRAL)

PALESTRANTES

Dr. João Paulo Schoucair

– Conselheiro do CNJ
– Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia
– Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
– Pós Graduação em Ciências Criminais pela Universidade da Bahia

Dra. Claudete Pessôa

– Presidente do Sindicato e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro – SINDOJUS/AOJA/RJ (2019-2023/2023-2027).
– Oficial de Justiça do TJRJ e neste tribunal também atua como servidora instrutora, capacitando Oficiais de Justiça e outros servidores.
– Vice Presidente Acadêmica da AFOJEBRA – Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil.
– Diretora Pedagógica da ESOJUB – Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil

Dra. Vanessa Régis Costa

– Oficiala de Justiça Avaliadora Federal do TRT/5a. REGIÃO
– Doutoranda em Direito pela UFBA
– Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL
– Especialista em Direito Civil pela UNIFACS
– Professora colaboradora da Escola Judicial do TRT da Bahia

Dr. Gustavo Macêdo

– Oficial de Justiça do TJAL
– Diretor jurídico da AFOJEBRA
– Coordenador da Central de Mandados de Maceió
– Diretor da Escola Superior dos Oficiais de Justiça (ESOJUB)
– Professor e Coordenador de pós graduação da UMJ
– Professor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL
– Especialista em Ciências Criminais e Especialista em Execução de Ordens Judiciais

Dr. Sandro Silva

– Oficial de Justiça do TJRJ
– Servidor instrutor, atuando na capacitação dos Oficiais de Justiça e demais servidores do TJRJ.
– Vice-presidente do Sindicato e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro – SINDOJUS/AOJA/RJ (2019-2023/2023-2027).
– Especialista em Direito Processual Penal e Execução de Ordens Judiciais.

Dra. Cristina Alvarez

– Psicóloga do Departamento de Saúde do TJRJ
– Chefe do Serviço de Saúde Mental Ocupacional (SSMO)
– Instrutora da ESAJ e EMERJ
– Mestre em Psicologia Social e do Trabalho
– MBA em Psicologia Organizacional e do Trabalho
– Doutoranda em Saúde do Trabalhador – Fiocruz

Dr. André Luis Parizio Maia Paiva

– Juiz de Direito do TJAL
– Mestre em Direito Processual Civil
– Professor em cursos de Pós-Graduação
– Especialista em cursos de capacitação de Magistrados e Servidores

Dr. Fábio Ribeiro Porto

– Juiz de Direito no TJRJ
– Mestre em Direito pela UERJ
– Professor na EMERJ, ESAJ e UFF
– Doutorando em Direito na Universidade Clássica de Lisboa.
– Autor do Livro “A Desmaterialização da Justiça – Justiça 4.0: O futuro do Judiciário brasileiro Estudo de caso da eficiência do modelo de Justiça digital”

Dra. Andrezza Assis

– Oficiala de Justiça Avaliadora do TJPE
– Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
– Diretora Jurídica do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco- SINDOJUS-PE
– Conselheira da AFOJEBRA
– Diretora de Comunicação da Escola Superior dos Oficiais de Justiça (ESOJUB)

Dr. Vagner Oscar de Oliveira

– Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 15ª Região
– Presidente da ASSOJAF15 (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região)
– Pós graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes
– Especialização em Economia do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Dra. Flávia Pires

– Oficiala de Justiça Avaliadora Federal no RJ
– Mestra e Doutoranda em Cognição e Linguagem pela UENF
– Pós-graduada em Direito, Teologia e Aconselhamento Bíblico
– Conciliadora judicial e palestrante.

Dr. Renato Fernandes de Oliveira

– Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 15ª Região
– Pós Graduado e Especialista em Direito Processual Civil (EPM – Escola Paulista da Magistratura – TJSP).
– Tutor-colaborador da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.
– Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos.
– Palestrante e Pós Graduando em Direito Processual do Trabalho

Dra. Ivany Terezinha Rocha de Yparraguirre

– Médica e Diretora da Divisão Integrada de Saúde do DESAU/SGPES – TJRJ
– Com doutorado em Ergonomia pela UFF
– Atua como instrutora na ESAJ e na EMERJ.

Dr. Joselito Bandeira Vicente

– Oficial de Justiça do TJPB
– Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba
– Pós graduado em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura do TJPB
– Presidente do SINDOJUS/PB
– Vice-presidente Legislativo da AFOJEBRA

Dr. Anderson de Paiva Gabriel

– Juiz de Direito do TJRJ
– Juiz Auxiliar no STF
– Doutor em Direito Processual
– Conselheiro de Estudos e Pesquisas da AMAERJ e Visiting Scholar at the Stanford Law School e University of California – Berkeley.

Dra. Izabel Dutra de Artagão

– Oficial de Justiça do TJRJ
– Encarregada de Central de Mandados de Cachoeira de Macacu
– Pós-graduada em Execução de Ordens Judiciais pela Universidade Mário Pontes Jucá – UMJ

Dr. Edvaldo Lima

– Oficial de Justiça do TJ Pará
– Professor Credenciado pela Escola da Magistratura Federal – ENFRAM
– Doutor em Ciências Jurídicas pela UMSA
– Especialista em Direito Processual Civil pelas FACINTER
– Participou e desenvolveu centenas de projetos em prol dos Oficiais De Justiça do Pará e de todo o Brasil.
– Apresentador do programa canal livre na Rede Bandeirante

Dr. Mario Medeiros Neto

Presidente da AFOJEBRA

Dra. Luciana Fiala de Siqueira Carvalho

– Juíza de Direito titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJRJ
– Especialista em Processo Penal e Direito e Gênero pela EMERJ
– Mestranda em Direitos Humanos, Justiça e Saúde pela FIOCRUZ
– Professora da EMERJ e da ESAJ.

Dr. Rodrigo Moreira Alves

– Juiz Auxiliar da Presidência do TJRJ
– Juiz de Direito do TJRJ desde 2007, com atuação em múltiplas comarcas e competências
– Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Deputado Federal Coronel Meira

– Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco
– Presidente da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça
– Integrante titular das Comissões de Saúde e da Transposição do Rio São Francisco
– 1º VICE-PRESIDENTE da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Coronel PM Gilbert dos Santos

– Coronel da Policia Militar do Rio de Janeiro
– Diretor do Centro de Controle Operacional 190 – CECOPOM